Faltando apenas uma semana para o início das convenções partidárias, partidos políticos em Pernambuco se mobilizam para fortalecer suas chapas eleitorais em um cenário de maior competitividade. Devido à redução populacional registrada no último Censo de 2022, 13 cidades pernambucanas enfrentam uma diminuição no número de cadeiras em suas Câmaras Municipais, conforme estipula a Constituição Federal, que exige que o tamanho do legislativo seja proporcional ao número de habitantes de cada município.

Polêmica e Questionamentos

A mudança gerou controvérsias. Representantes das cidades afetadas, que viram sua população reduzir após anos de suposto crescimento, questionam a precisão do Censo. Essa contestação é motivada pelo aumento do quociente eleitoral, o que torna a disputa mais acirrada. O advogado eleitoral e cientista político Felipe Ferreira Lima explica que a diminuição no número de cadeiras eleva o quociente eleitoral, aumentando a quantidade de votos necessária para que um partido conquiste uma vaga no parlamento.

"A diminuição atinge diretamente o quociente eleitoral, o mínimo de votos que um partido precisa para ter uma cadeira no parlamento. Esse número é calculado pela quantidade de votos válidos dividida pelo número de cadeiras. Se dividirmos esses votos por um número menor, o quociente é maior. Os partidos vão precisar de mais votos para conseguir vagas, enxertar mais candidatos em suas chapinhas para eleger os mais cotados", afirmou Lima.

Impacto em Recife e Outras Cidades

Entre os municípios afetados, a cidade do Recife registrou uma queda populacional de 3,17%, passando de 1,5 milhão para 1,4 milhão de habitantes em 12 anos. Como resultado, a capital perdeu duas cadeiras na Câmara Municipal, reduzindo de 39 para 37. Segundo o presidente da Câmara, Romerinho Jatobá (PSB), a mudança já estava prevista na Lei Orgânica e não requer votação pelo legislativo. "Imaginávamos que pudesse acontecer. Aumenta a disputa, sobe o quociente eleitoral e dificulta que os partidos atinjam. É natural. Não tem o que questionar, é enfrentar", disse Jatobá.

Outras cidades também enfrentaram reduções significativas: Carpina passou de 17 para 15 vereadores, Vicência de 13 para 11, Joaquim Nabuco de 11 para 9, e Água Preta de 13 para 11. No Sertão, Ipubi reduziu de 13 para 11 cadeiras, enquanto Mirandiba, Santa Cruz, e Triunfo ficaram com o número mínimo de vereadores.

Reações e Medidas

O presidente da Câmara de São Bento do Una, Avanildo, considera a redução prejudicial à população, que perde representatividade. Ele criticou a precisão do Censo e atribuiu a culpa ao prefeito Alexandre Batité por não ter fiscalizado adequadamente o processo censitário. "Foi uma de fiscalização do poder público municipal. Na Câmara, cobramos o prefeito para fiscalizar o pessoal do Censo, não estavam sendo contadas as pessoas. Mas o prefeito não tomou providências, e perdemos mais de 11 mil habitantes", afirmou. "Isso diminui a representação. Temos certeza que São Bento cresceu", acrescentou.

O presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Léo do Ar, reconhece a necessidade de cumprir o preceito constitucional, mas busca recorrer devido ao impacto negativo nas cidades. "Temos que respeitar o resultado do último Censo, mas impactou diretamente os municípios e requer uma reavaliação. Estamos em contato com a Associação Municipalista de Pernambuco para dialogar e viabilizar o intercâmbio das câmaras e reverter esse caso", declarou.

Crescimento e Expansão

Por outro lado, algumas cidades pernambucanas registraram um crescimento populacional expressivo. Petrolina, por exemplo, teve um aumento de 36,6%, passando de 293.962 para 386.786 habitantes, o maior crescimento do estado. Outros municípios como Ipojuca, Caruaru, e Paulista também apresentaram aumentos populacionais que poderiam justificar a abertura de mais cadeiras em seus parlamentos. No entanto, a Constituição determina apenas a diminuição do número de cadeiras, tornando facultativa a adição de vagas.

"A Constituição fala em limite máximo, mas não sacramenta que aquela deve ser a limitação exigida. Isso pressupõe que o município pode optar por menos cadeiras. A tradição é sempre ter o limite máximo, mas não existe vedação para um número abaixo", explicou Felipe Ferreira Lima.

Em Gravatá, a mesa diretora decidiu criar duas novas cadeiras no legislativo, totalizando 17. "Recebemos o quantitativo do último censo, todos os atributos e deveres dos órgãos de controle, e aumentamos perante a Lei", disse Leo do Ar, presidente da Câmara de Gravatá.

Esta situação complexa e controversa destaca a necessidade de um equilíbrio entre representatividade e precisão censitária, essencial para garantir uma justa distribuição de poder legislativo nos municípios pernambucanos.